O presente Aviso Legal regula a utilização deste sítio Web, criado pela ECO TUK TUK S.L., C.I.F.: B-88361100.
Eco Tuk Tuk S.L. tem a garantia económica de cumprimento do contrato exigido por lei. A empresa está totalmente adaptada ao Real Decreto-Lei 23/2018, de 21 de dezembro.
O acesso a este site implica o conhecimento e aceitação dos seguintes termos e condições e atribui a condição do utilizador do portal e o acesso ao mesmo implica a sua aceitação sem reservas. No caso de não aceitar as cláusulas estabelecidas no presente aviso legal, o utilizador deve abster-se de aceder e/ou utilizar os serviços e/ou conteúdos colocados à sua disposição na página, procedendo à saída da mesma.
O presente documento regula a utilização da página de Internet a que acaba de aceder, que o “fornecedor” coloca à disposição dos utilizadores da Internet, conteúdos destinados exclusivamente a maiores de 18 anos.
A utilização do sítio Web atribui a condição de utilizador e implica a sua aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente aviso legal, bem como nas condições gerais ou particulares de utilização, em vigor em cada momento em que o Utilizador aceda ao mesmo, pelo que, se não estiver de acordo com alguma das condições aqui expostas, não deverá utilizar/aceder a este sítio Web.
- PROPRIEDADE DO SÍTIO WEB.
O nome de domínio www.ecotuktuk.com está registado a favor de Eco Tuk Tuk S.L., com domicílio na Rua Isla de Oza nº 8 de Madrid (Espanha). C.P. 28.035.
A linha de apoio ao cliente (gratuita) é o (34) 680695487 e a caixa de correio eletrónico geral é: hello@ecotuktuk.com
2.TERMOS E CONDIÇÕES.
Os conteúdos e serviços incluídos e oferecidos neste sítio Web não se destinam a pessoas residentes em jurisdições onde não estejam autorizados. Só estão incluídas neste sítio Web as páginas que aparecem no mapa do sítio Web. O utilizador acede voluntariamente a este sítio Web. O acesso e a navegação neste sítio web implica a aceitação e o conhecimento das advertências legais, condições e termos de utilização nele contidos. O mero acesso não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação comercial entre a ECO TUK TUK S.L., e o utilizador do portal.
O Aviso Legal e/ou as condições de serviço da ECO TUK TUK S.L. estabelecidas para os serviços prestados através deste sítio web, podem sofrer modificações de qualquer tipo, quando a ECO TUK TUK S.L., considerar oportuno ou para se adaptar às futuras mudanças legislativas e tecnológicas. Estas modificações serão notificadas oportunamente, sendo válidas desde a sua publicação neste sítio web, salvo manifestação em contrário. Por conseguinte, o utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que se proponha utilizar o Portal, já que este pode sofrer modificações.
3. OBJECTO DO SÍTIO WEB.
O site da ECO TUK TUK S.L., tem como objetivo dar a conhecer os seus produtos e oferece determinados serviços aos utilizadores, sujeitos aos termos e condições indicados neste site, o utilizador deve ler atentamente as condições que se aplicam a Cada serviço, o que em nenhum caso isenta, salvo indicação expressa em contrário, o cumprimento do expresso no Aviso Legal e as condições gerais de contratação do comércio online.
4. CONTEÚDOS.
ECO TUK TUK S.L. (doravante “a Empresa”), faz o máximo esforço para evitar erros nos conteúdos que são publicados no site. Todos os conteúdos oferecidos através do site de que a empresa é proprietária ou responsável são actualizados, reservando a empresa, a capacidade de modificá-los a qualquer momento. A empresa não é responsável pelas consequências que possam advir de erros nos conteúdos que possam aparecer nos sítios Web fornecidos ou publicados.
É igualmente proibida a inclusão e comunicação de conteúdos, por parte dos utilizadores, que sejam falsos ou inexactos e que induzam ou possam induzir em erro o resto dos utilizadores ou pessoal da empresa, em particular os conteúdos que estejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial, pertencentes a terceiros, sempre que não tenham a autorização do titular dos direitos, prejudiquem ou difamem a reputação ou o crédito da empresa, ou sejam considerados como um caso de publicidade ilícita, enganosa ou desleal.
A empresa não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos conteúdos. A empresa exclui, com toda a amplitude permitida pelo ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos à falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos.
A empresa está totalmente adaptada à lei 34/2002 de 11 de julho de serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico (LSSI-CE).
A empresa reserva-se o direito de modificar em qualquer momento as presentes condições gerais de utilização do sítio Web, bem como quaisquer outras condições gerais ou particulares, regulamentos de utilização, instruções ou avisos que resultem da sua aplicação. Além disso, a empresa reserva-se o direito de suspender, interromper ou deixar de operar o sítio Web em qualquer altura. Por conseguinte, o utilizador deve ler atentamente este documento na sua totalidade, em todas as ocasiões em que lhe seja proposto o uso ou a utilização do sítio Web, uma vez que este pode sofrer modificações. Todas as pessoas singulares ou colectivas residentes ou domiciliadas noutros países da União Europeia ou fora da União Europeia devem assegurar-se de que o acesso e a utilização do sítio Web e/ou dos seus conteúdos são permitidos em conformidade com a sua própria legislação.
Em qualquer caso, o acesso e a utilização do sítio Web por parte de um utilizador que não cumpra o requisito de residência em Espanha será entendido como sendo realizado sob a sua exclusiva responsabilidade, exonerando a empresa de qualquer responsabilidade na medida do permitido pela legislação aplicável.
Ao aceder a este site e/ou aos conteúdos, o utilizador aceita expressamente que é maior de idade (mínimo 18 anos em Espanha), exonerando a empresa de qualquer responsabilidade a este respeito.
Da mesma forma, estão previstos alguns serviços de pagamento para as diferentes modalidades de posicionamento ou visibilidade dos anúncios e, se for caso disso, serão detalhadas as condições aplicáveis aos serviços pagos e os correspondentes meios de pagamento.
Estas condições gerais destinam-se a regular as condições de utilização e utilização do sítio Web em que se encontram, que estarão sujeitas aos termos e condições expressamente detalhados em qualquer momento e acessíveis a partir desta página.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Responsabilidade.
Qualquer pessoa que aceda a este sítio Web assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e cumprimento rigoroso das disposições aqui dispostas, bem como a qualquer outra disposição legal que fora de aplicação.
A empresa exime-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informação publicada no seu sítio web e da falta de disponibilidade (quedas) do sítio, que também fará paragens periódicas para manutenção técnica. Além disso, a empresa reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio Web, sem qualquer obrigação de notificar ou informar os utilizadores dessas obrigações, entendidas como suficientes com a publicação no sítio Web do fornecedor.
A empresa não garante a ausência de vírus ou outros elementos que possam causar danos nos sistemas informáticos, nos documentos electrónicos ou nos ficheiros dos utilizadores deste sítio web, pelo que não se responsabiliza pelos danos que possam ser produzidos por estas causas.
A empresa não é responsável pela utilização indevida que o utilizador possa fazer deste sítio Web.
Esta declaração de exoneração de responsabilidade aplica-se apenas às informações recolhidas através do sítio Web da empresa.
A empresa não tem qualquer obrigação de controlar e não controla a utilização que os utilizadores fazem do Portal e dos seus conteúdos. Em particular, a empresa não garante que os utilizadores utilizem o Portal e os conteúdos em conformidade com o presente aviso legal, nem que o façam de forma diligente e prudente. A empresa também não tem a obrigação de verificar e não verifica a identidade dos utilizadores, nem a veracidade, validade, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os utilizadores fornecem sobre si próprios.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.
Este sítio Web e os seus conteúdos estão protegidos pela legislação em vigor em matéria de propriedade intelectual.
É proibida a modificação, cópia, reprodução, descarregamento, transmissão, distribuição ou transformação dos conteúdos do Portal, sempre que não se conte com a autorização do titular dos direitos correspondentes ou que seja legalmente permitido.
O acesso ao site não implica, em caso algum, a aquisição pelos utilizadores do direito de propriedade da empresa que transportam implícita a proibição da sua utilização sem o consentimento da empresa.
Em nenhum momento, salvo manifestação expressa, o acesso ou utilização do Portal e/ou dos seus conteúdos, confere ao utilizador qualquer direito sobre as marcas, logótipos, e/ou sinais distintivos nele incluídos protegidos por lei.
O utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos postos à disposição dos utilizadores no Portal, entendendo-se por estes, sem que esta enumeração seja limitativa, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros se os houver, assim como o seu desenho gráfico e códigos fonte (doravante, os “conteúdos”), em conformidade com a lei, o presente Aviso Legal, e demais avisos, regulamentos de uso e instruções postos no seu conhecimento, assim como com a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública, e em particular compromete-se a abster-se de:
(A) Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, exceto se estiver autorizado pelo titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido .
(B) Suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o “copyright” e outros dados identificativos da reserva de direitos da Empresa ou dos seus titulares, das impressões digitais ou de qualquer outro meio técnico estabelecido para o seu reconhecimento.
O utilizador deve abster-se de obter e, inclusivamente, de tentar obter os conteúdos através de meios ou procedimentos diferentes dos que, segundo os casos, tenham sido disponibilizados para o efeito ou tenham sido indicados para o efeito nas páginas Web onde se encontram os conteúdos ou, em geral, dos habitualmente utilizados na Internet para esse efeito, desde que não impliquem um risco de dano ou utilização indevida do Portal, dos serviços e/ou dos conteúdos.
7. NAVEGAÇÃO E SEGURANÇA.
A empresa envida os máximos esforços para que a navegação através deste sítio Web seja efectuada nas melhores condições. Para uma óptima visualização deste sítio web é aconselhável dispor de uma versão actualizada do seu navegador, e para uma correcta visualização recomenda-se uma resolução de dispositivos responsivos.
A empresa não garante nem se responsabiliza que o acesso a este sítio Web seja interrompido ou esteja isento de erros. Em nenhum caso a empresa será responsável por quaisquer danos de qualquer tipo decorrentes do acesso e utilização deste sítio Web.
A utilização dos serviços oferecidos neste sítio Web por menores deve ser previamente autorizada pelos pais, tutores ou representantes legais, uma vez que estes são responsáveis pelos actos praticados pelos menores a seu cargo.
Este sítio Web pode conter dispositivos técnicos de ligação a páginas externas, pelas quais a empresa não é responsável, em caso algum, nem pelos conteúdos nem por qualquer outro aspeto relacionado com essas páginas ou com o seu acesso.
8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS.
Em conformidade com as disposições da Lei orgânica 3/2018 para a proteção de dados pessoais, a empresa deseja informar os utilizadores da seguinte página:
-Os dados pessoais fornecidos à empresa utilizando os serviços da página serão incorporados em ficheiros de sua propriedade para fornecer os serviços solicitados e / ou as informações necessárias.
-A empresa informa que os ficheiros estão registados na Agência Espanhola de Proteção de Dados (A.E.P.D.) e que dispõe das medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais contidos nos ficheiros, para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos a que estão expostos.
Por meio deste aviso, a empresa informa os usuários do site, em conformidade com o artigo 5 da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro , proteção de dados pessoais (doravante LOPD-GDD) sobre sua política de proteção de dados Para tomar essas decisões de forma expressa, livre e voluntária, se desejarem fornecer ao provedor os dados pessoais solicitados no site para o correto uso e operação da web (ou e-mails), e que são coletados por meio de um terceiro (empresa de hospedagem) que fornece seus serviços ao credor. Os usuários também são informados da incorporação de dados pessoais, que você fornece voluntariamente e são indicados abaixo ou qualquer outro que você contribuir e não ser descrito, para um arquivo que está devidamente registrado no Registro Geral de Proteção de dados, e cujo titular e responsável é a empresa, realizando um tratamento automatizado de dados de acordo com os fins especificados e outras disposições estabelecidas nesta política de privacidade, para o qual você nos dá o seu consentimento expresso e inequívoco.
Os nossos servidores estão localizados em Espanha. Portanto, ao fornecer os seus dados pessoais, está a consentir a sua transferência e posterior tratamento nos nossos servidores. Recolhemos e armazenamos em ficheiros os seguintes dados de carácter pessoal:
Endereço de correio eletrónico do utilizador.
Se o utilizador fornecer voluntariamente fotografias, vídeos, etc… telefone ou outros anexos ao envio.
Outros dados relativos ao registo do computador, como o endereço IP.
Recolha de dados e utilizações previstas. A recolha de dados pessoais pode ser produzida através do preenchimento de diferentes formulários, tais como publicação, registo, contacto ou sugestão, ou através de e-mails enviados diretamente, esses dados serão utilizados para Gerir o seu pedido e fornecer ao utilizador serviços de apoio e fornecer-lhe informações úteis. Os dados são fornecidos voluntariamente, embora a negação dos mesmos possa implicar a não prestação de serviços ou o não funcionamento dos estabelecidos neste portal. A finalidade da recolha é, portanto, a gestão adequada da relação entre o proprietário do portal e o utilizador e a utilização do portal. Podemos também enviar-lhe informações do seu interesse por correio eletrónico. O ficheiro de outros dados, como o endereço IP do utilizador, tem finalidades como o controlo da boa utilização do site, informação normalizada do Web log (registo de visitas), geolocalização aproximada para evitar burlas, e a finalidade de evitar a utilização indevida e fraudulenta dos utilizadores do portal permitindo colaborar com as autoridades competentes se tal for solicitado. O acesso aos nossos sites pode implicar a utilização de cookies ou outros sistemas semelhantes para melhorar a gestão do Portal. De acordo com os browsers mais utilizados o utilizador tem a opção de não aceitar ou apagar os cookies se assim o desejar, não garantindo neste caso o correto funcionamento de algumas funcionalidades do portal. A transmissão efectiva dos dados tem lugar quando o utilizador nos envia um e-mail, ou através da web preenche e envia um dos formulários. Os dados solicitados são adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao âmbito, finalidades e serviços determinados, explícitos e legítimos do prestador. O utilizador deve preencher os formulários com dados reais, exactos, completos e actualizados, respondendo pelos danos e prejuízos que possa causar o preenchimento defeituoso do formulário com dados falsos, inexactos, incompletos ou não completos.
Garantimos o exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento, oposição, limitação, portabilidade e supressão (direito ao esquecimento) sobre os seus dados pessoais, comunicando-o por escrito para o endereço da empresa situado em: Rua Isla de Oza nº 8. de Madrid (Espanha). C.P.: 28.035 ou via e-mail: hello@ecotuktuk.com O utilizador será o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos à empresa e garante a obtenção do consentimento de terceiros nos casos previstos no Aviso Legal da página e nesta política de privacidade.
-A navegação pela página deixa como rasto a data e a hora da última visita, o desenho dos conteúdos que o utilizador escolheu na sua primeira visita à nossa página, os elementos de segurança que intervêm no controlo de acesso às áreas restritas, o endereço IP atribuído pelo seu fornecedor de serviços Internet e o nome de domínio a partir do qual acedeu à página. Estes dados serão utilizados apenas para efeitos de elaboração de dados estatísticos da página.
POLÍTICA ANTI-SPAM.
A empresa declara-se totalmente contrária ao envio de comunicações comerciais não solicitadas e a qualquer tipo de conduta ou manifestação conhecida como “spam”, declarando-se igualmente empenhada na luta contra este tipo de práticas abusivas.
Por conseguinte, o prestador garante ao utilizador que, em caso algum, os dados pessoais recolhidos no sítio Web serão cedidos, partilhados, transferidos ou vendidos a terceiros.
Consentimento para o tratamento dos dados pessoais do utilizador
No âmbito das suas actividades, o www.ecotuktuk.com oferece a possibilidade de registar utilizadores para o envio de comunicações por correio eletrónico, comentários no blogue e envio de mensagens através do formulário de contacto.
O utilizador, através dos actos de subscrição do blogue, da realização de comentários ou do formulário de contacto, estará a dar o seu consentimento expresso para o tratamento do pessoal fornecido de acordo com o disposto no artigo 6.º da LOPD. O utilizador pode exercer os seus direitos nos termos estabelecidos no artigo 5 da LOPD.
Estes mesmos actos implicam também o consentimento expresso do utilizador para a transferência internacional de dados que são produzidos nos termos da LOPD devido à localização física das instalações dos fornecedores acima mencionados.
Os dados pessoais solicitados nestas actividades, serão incorporados num ficheiro cuja finalidade é a comunicação de notícias relacionadas com o site www.ecotuktuk.com actuando como responsável do ficheiro o fornecedor. Os campos marcados com um asterisco são obrigatórios, sendo impossível realizar a finalidade expressa se estes dados não forem fornecidos. Também é informado da possibilidade de exercer os direitos indicados na secção sobre os direitos do utilizador.
9.-REGULAMENTO EUROPEU DE PROTECÇÃO DE DADOS.
RESPONSÁVEL.
ECO TUK TUK S.L.
Endereço: Rua Isla de Oza nº 8. De Madrid (Espanha).
Código. Postal: 28.035
Telefone: (34) 680695487
Correio eletrónico: hello@ecotuktuk.com
Sítio Web: www.ecotuktuk.com
OBJECTIVO.
Na ECO TUK TUK S.L. tratamos a informação que nos é fornecida pelas pessoas interessadas com o objetivo de gerir a informação do cliente, dos fornecedores ou dos empregados.
Estes dados serão conservados até que seja solicitada a sua supressão ou enquanto o contrato estiver em vigor.
LAUNDERING.
Obter o consentimento da pessoa interessada.
RECIPIENTES.
Os dados que a ECO TUK TUK S.L. comunicar a outras pessoas serão para fins administrativos internos, incluindo o tratamento de dados pessoais de clientes e funcionários.
Não serão cedidos dados a terceiros, exceto por obrigação legal.
DIREITOS.
A pessoa interessada tem o direito de aceder, retificar os dados inexactos e suprimir quando os dados não forem necessários, bem como outros direitos, conforme explicado na informação adicional.
O interessado também pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que apenas os conservaremos para efeitos de exercício ou defesa de reclamações.
Pode também opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular.
MAIS INFORMAÇÕES.
Pode consultar a informação adicional e detalhada sobre proteção de dados RN O nosso website: www.ecotuktuk.com
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E TRIBUNAIS COMPETENTES.
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